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ONU: Líderes deveriam se pronunciar publicamente em defesa de direitos

Necessidade de contrapor a agenda anti-direitos do quarteto Bolsonaro, Trump, al-Sisi e Erdogan

(Nova York) - Os líderes mundiais que se reúnem para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas deveriam rejeitar as políticas abusivas de populistas autocráticos e promover um maior respeito aos direitos humanos em todo o mundo, disse hoje a Human Rights Watch.

Quatro governantes que têm liderado ataques agressivos aos direitos humanos no plano doméstico e às vezes no exterior – o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump, o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi e o presidente turco Recep Tayyip Erdogan – abrirão o debate geral anual na sede da ONU em 24 de setembro de 2019.

"O crescente autoritarismo é um dos desafios mais sérios que defensores dos direitos humanos enfrentam diariamente", disse Kenneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watch. "É crucial que líderes mundiais reajam diante deste grupo de políticos anti-direitos que abrirão a Assembleia Geral da ONU este ano".

Há seis anos, o egípcio Al-Sisi, a quem Trump teria enaltecido como seu "ditador favorito", tem esmagado a liberdade de expressão em seu país e outros direitos básicos. Seu governo é marcado pelo uso massivo de força letal contra manifestantes e pelo uso generalizado e sistemático de tortura em centros de detenção.

Na Turquia, três anos após a violenta tentativa de golpe de Estado em 2016, a presidência de Erdogan normalizou o regime de emergência. Mais de 40.000 pessoas estão presas sob acusações de terrorismo, poucos dos mais de 130.000 funcionários públicos demitidos foram readmitidos, prefeitos curdos eleitos foram removidos e o país é o que mais prende jornalistas no mundo.

O governo Trump tem frequentemente menosprezado a causa dos direitos humanos e encorajado supremacistas brancos e outros extremistas nos Estados Unidos, bem como líderes abusivos no exterior.

Com relação à mudança climática, uma das principais questões na Assembleia Geral da ONU deste ano, o brasileiro Bolsonaro tem na prática dado carta branca às redes criminosas que destroem a floresta amazônica e que intimidam e atacam os defensores da floresta. Trump tem ativamente prejudicado os esforços de enfrentamento da mudança climática.

Hoje, um dia antes da abertura do debate geral, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, convocou uma cúpula sobre mudança climática para cobrar dos 193 membros da Assembleia Geral a adoção de políticas que protejam o planeta e sua população. O amplo interesse na Cúpula de Ação Climática da ONU transmite uma forte mensagem de repreensão global a líderes como Bolsonaro e Trump.

A lista de líderes abusivos que discursam na Assembleia Geral não termina com os oradores na abertura. Líderes e ministros de países com histórico péssimo de direitos humanos – incluindo China, Irã, Rússia, Arábia Saudita e Venezuela – também subirão ao pódio durante o debate geral.

Em um momento de crescente hostilidade aos direitos humanos por um maior número de líderes, Guterres não deve deixar de usar a Assembleia Geral para condenar publicamente governos específicos por violações graves dos direitos humanos. Ele deve aproveitar a oportunidade para fortalecer as normas de direitos universais não falando de forma genérica, mas transmitindo uma forte mensagem a governos abusivos específicos de que violações desses direitos não serão toleradas. Os líderes que respeitam os direitos deveriam deixar claro ao secretário-geral que esperam que ele seja um defensor veemente dos direitos humanos, denunciando as violações de governos específicos, em vez de emitir declarações genéricas com impacto mínimo, disse a Human Rights Watch.

Condenar publicamente a forte opressão da China à minoria uigur e outras populações muçulmanas turcas da região de Xinjiang, e clamar pelo fechamento dos campos de "educação política" que detêm mais de um milhão de pessoas, deveriam ser uma prioridade para o secretário-geral.

“Para que os discursos na ONU, desses líderes que se gabam por depreciar os direitos fundamentais, não deem o tom da Assembleia Geral como um todo, é essencial que haja mais líderes comprometidos com valores universais que apoiem, de forma pública e incondicional, a causa dos direitos humanos e das liberdades básicas ”, disse Kenneth Roth.

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