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Emirados Árabes: Detidos políticos definham atrás das grades

Cúpula Mundial da Tolerância em Dubai não pode ocultar os abusos cometidos no país

O ativista de direitos humanos Ahmed Mansoor sorri enquanto fala com jornalistas da Associated Press em Ajman, Emirados Árabes Unidos, em agosto de 2016.   © 2016 AP Images

(Beirute) – Os Emirados Árabes Unidos realizarão sua segunda Cúpula Mundial de Tolerância, enquanto vários ativistas cumprem longas sentenças de prisão após julgamentos injustos, disse hoje a Human Rights Watch. A conferência será realizada nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 em Dubai, com o patrocínio do xeque Mohammed bin Rashid Al Maktoum, primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos e governante de Dubai. O evento é parte dos esforços do país para se apresentar como a "capital global da tolerância".

Desde 2011, as autoridades dos Emirados Árabes Unidos vêm realizando ataques contínuos à liberdade de expressão e associação. Utilizando dispositivos do código penal do país e leis formuladas de maneira vaga e interpretadas de forma pouco clara, o governo vem aprisionando críticos pacíficos, dissidentes políticos e ativistas de direitos humanos. Entre eles, estão Ahmed Mansoor, um ativista de direitos humanos premiado e membro do Comitê Consultivo da Human Rights Watch para o Oriente Médio e Norte da África; Mohammed al Roken, professor universitário e advogado de direitos humanos; e Nasser bin Ghaith, um acadêmico de destaque.

"Apesar de suas afirmações sobre a tolerância, o governo dos Emirados Árabes Unidos não tem demonstrado interesse real em melhores os índices de respeito aos direitos humanos no país", disse Sarah Leah Whitson, diretora da Human Rights Watch no Oriente Médio. "Para se mostrar verdadeiramente tolerante, os Emirados Árabes Unidos deveriam começar por libertar todas as pessoas presas injustamente por não seguirem o discurso do governo".

Os Emirados Árabes Unidos detiveram Mansoor em 2017 por acusações como utilizar as mídias sociais para "publicar informações falsas que prejudicam a unidade nacional". As autoridades o mantiveram em local secreto por mais de um ano sem acesso a um advogado e o condenaram em maio de 2018 a 10 anos de prisão. Em 31 de dezembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal dos Emirados Árabes Unidos confirmou a sentença de Mansoor. Em março de 2019, Mansoor iniciou uma greve de fome de um mês para protestar contra sua condenação injusta e as terríveis condições da prisão.

Bin-Ghaith está cumprindo 10 anos de prisão, condenado por criticar os Emirados Árabes Unidos e autoridades egípcias. Após sua prisão em agosto de 2015, as forças de segurança dos Emirados o mantiveram incomunicável por nove meses. Bin-Ghaith, que está com problemas de saúde e não recebeu atendimento médico adequado na prisão de al-Razeen, iniciou uma greve de fome de meses em novembro de 2018, sua terceira greve de fome desde abril de 2017.

Al-Roken é o ex-presidente da Associação de Juristas dos Emirados Árabes. As autoridades o prenderam em julho de 2012 enquanto ele dirigia até uma delegacia de Dubai para obter informações sobre as prisões de seu filho e genro. Em julho de 2013, o Supremo Tribunal Federal de Abu Dhabi o condenou a 10 anos de prisão, junto de 68 outras pessoas, por tentar derrubar o governo. O julgamento ficou conhecido como "UAE 94". Al-Roken foi um dos pelo menos 64 detidos mantidos em locais não revelados por períodos de até um ano antes do julgamento. Ele teve assistência jurídica negada até algumas semanas antes do início do julgamento, em março de 2013. Ele está em uma prisão de alta segurança em Abu Dhabi.

Antes de suas condenações, o governo perseguiu e prendeu repetidamente os três homens por seu trabalho e suas críticas às violações de direitos humanos nos Emirados Árabes.

"Os Emirados Árabes Unidos não podem se promover de forma convincente como um estado tolerante, enquanto deixam definhar atrás das grades homens como Ahmed Mansoor, Nasser bin-Ghaith e Mohammed al-Roken, que arriscaram sua liberdade para fazer dos Emirados Árabes Unidos um lugar melhor e mais justo", disse Whitson.

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