(Nova York) - Os governos devem responder à pandemia do COVID-19 priorizando o direito à saúde para todos e o respeito aos direitos humanos, disse a Human Rights Watch hoje em um novo relatório.
O relatório, "Dimensões de direitos humanos na resposta ao COVID-19", analisa as obrigações do governo e as preocupações de direitos humanos oriundas do surto do coronavírus, e também apresenta exemplos de respostas adotadas até o momento. A Human Rights Watch faz recomendações para que os governos lidem com o surto, respeitando os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à liberdade de expressão, à não discriminação e à liberdade de movimento.
"Diante da intensificação de respostas e políticas públicas de saúde adotadas por diferentes governos, a ameaça representada pelo COVID-19 é razão para reafirmar, e não abandonar, os direitos de todos", afirmou Kenneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watch. "Isso significa priorizar a ciência ao invés da política, cuidar dos que estão em maior risco, evitar a censura, limitar o confinamento compulsório e conquistar a confiança pública necessária para uma resposta efetiva".
Os governos devem evitar restrições amplas e excessivamente vagas à circulação e à liberdade pessoal, apostar no isolamento social voluntário e adotar restrições coercitivas somente quando cientificamente justificadas e necessárias, e quando sistemas de apoio às pessoas afetadas possam ser assegurados. Quando quarentenas ou confinamentos são compulsórios, os governos são obrigados a garantir o acesso a alimentos, água, assistência médica e assistência de cuidadores. Governos devem, ainda, lidar com as preocupações específicas relativas a pessoas presas, a pessoas detidas em centros de detenção para migrantes, idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições.
Em vários países, o surto de COVID-19 expôs deficiências nos sistemas de saúde pública e de proteção social que tornam ainda mais difícil proteger populações em risco e reduzir a transmissão da doença. Os governos devem ampliar as campanhas de informação para garantir que as pessoas estejam cientes do risco do COVID-19 e das estratégias para evitar o contágio. Eles devem garantir que todos possam ter acesso a cuidados de saúde essenciais, incluindo migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados reconhecidos; devem garantir benefícios específicos para auxiliar trabalhadores afetados cuja remuneração é baixa; e devem também tratar do impacto desproporcional da epidemia a mulheres e meninas. Os governos devem ainda adotar políticas específicas para assegurar o direito à educação - mesmo que as escolas sejam temporariamente fechadas.
Desde que um novo tipo de coronavírus foi identificado pela primeira vez em dezembro em Wuhan, na China, a Human Rights Watch tem documentado abusos de direitos relacionados à resposta autoritária do governo chinês, aos riscos para a população prisional dos Estados Unidos, Síria e Irã, ao impacto às pessoas idosas, ao fechamento das escolas no Reino Unido, ao sistema de saúde em colapso na Venezuela e a outros impactos do surto nos direitos humanos e as medidas adotadas em resposta.
"A melhor maneira de combater o COVID-19 é sendo responsavelmente honesto com o público, restringir a circulação apenas conforme necessário para limitar a transmissão e tratar dos que estão em maior risco", disse Ken Roth. “O coronavírus não conhece fronteiras e mostrou que nossa própria saúde só é forte quando a da pessoa que está ao nosso lado também é. A rápida disseminação do vírus nos lembra nossa conexão global e responsabilidade compartilhada."
Para mais relatórios da Human Rights Watch sobre COVID-19 e saúde, acesse:
https://www.hrw.org/tag/coronavirus
