Skip to main content

Morte de homem com deficiência psicossocial nas mãos da polícia

Imagens perturbadoras requerem investigação, inclusive de aparente tortura

Captura de tela de um vídeo postado nas redes sociais mostra fumaça saindo de uma viatura policial na qual Genivaldo de Jesus Santos foi detido, em Sergipe, Brasil, 25 de maio de 2022.

A morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro de 38 anos e com deficiência psicossocial, é realmente perturbadora. Ele morreu nas mãos da Polícia Rodoviária Federal, no estado de Sergipe, no dia 25 de maio de 2022.

Testemunhas gravaram um vídeo que mostra dois policiais aproximando-se de Genivaldo e o insultando. Ele não aparenta oferecer nenhuma resistência. Um outro vídeo mostra os policiais segurando-o no chão. Outra filmagem sugere que a polícia o colocou na traseira de uma viatura. Enquanto um policial pressiona a porta do porta-malas firmemente sobre as pernas de Genivaldo, outro aparentemente joga o que parece ser gás lacrimogêneo para dentro do veículo. Os policiais nas imagens não demonstram nenhuma preocupação com a saúde ou a vida de Genivaldo, mesmo quando suas pernas chutam desesperadamente e grandes quantidades de fumaça saem do veículo. É possível escutar sons de gemidos. Genivaldo morreu por asfixia, segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML). Testemunhas disseram que ele estava desarmado. A polícia disse que o abordou porque ele dirigia uma moto sem o capacete.

Após a divulgação dos vídeos, o comando da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe divulgou uma nota informando que “foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” para conter Genivaldo e que o levaram ao hospital após passar mal. O comando disse que abriu procedimento disciplinar e, mais tarde, informou sobre o afastamento temporário dos policiais de suas funções.

O Ministério Público Federal deveria investigar a motivação pela qual Genivaldo foi detido e as circunstâncias de sua morte, incluindo possíveis indícios de tortura. Também deveria verificar se a Polícia Rodoviária Federal possui protocolos e treinamento adequados para a abordagem de pessoas com deficiências psicossociais.

A morte de Genivaldo ocorreu um dia após 23 pessoas terem sido mortas durante uma operação policial no Rio de Janeiro.

A polícia matou mais de 6.100 pessoas no Brasil em 2021, 80% delas negras. As investigações de mortes decorrentes de ação policial são frequentemente falhas e muito raramente resultam em processos criminais.

As autoridades brasileiras têm a obrigação, conforme a legislação brasileira e o direito internacional de direitos humanos, de conduzir investigações imediatas, minuciosas e independentes de todas as mortes causadas pela polícia, e de levar à justiça os responsáveis por violações da lei. Também precisam implementar reformas profundas para acabar com os abusos.

Your tax deductible gift can help stop human rights violations and save lives around the world.

Região/País