(Joanesburgo) - Ataques levados a cabo por grupos armados na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, mataram pelo menos 39 pessoas e desalojaram mais de 1000 desde Maio de 2018. Centenas de famílias fugiram das suas aldeias após indivíduos que se suspeita fazerem parte de um grupo islâmico armado, terem incendiado as suas casas em ataques durante a noite.
O grupo envolvido nos ataques é conhecido localmente como Al-Sunna wa Jama'a e Al-Shabab, embora não tenha nenhuma ligação publicamente conhecida ao grupo somali com o mesmo nome. Ativistas locais contaram à Human Rights Watch que mais de 400 casas foram incendiadas nas últimas duas semanas, deixando desalojados em três distritos. As autoridades moçambicanas devem investigar a situação e dar assistência a quem precisar.
"Os grupos armados devem cessar imediatamente os ataques a aldeias e os assassinatos", disse Dewa Mavhinga, diretor da Human Rights Watch na África Austral. “As autoridades moçambicanas devem ajudar as pessoas que ficaram desalojadas e criar condições que lhes permitam regressar as suas casas voluntariamente, com segurança e dignidade”.
Investigadores da Human Rights Watch visitaram a aldeia de Naunde, na cidade de Mucojo, distrito de Macomia, após um ataque em 5 de Junho e viram 164 casas, cinco carros e dezenas de cabeças de gado incineradas. Os moradores explicaram que os responsáveis pelo ataque incendiaram uma mesquita na zona, incluindo cópias do Alcorão e tapetes de oração, e decapitaram um líder islâmico local dentro da mesquita. A Human Rights Watch observou dezenas de famílias com os seus pertences a fugirem da aldeia.
A Human Rights Watch também falou por telefone com habitantes de aldeias que foram atacadas em 6 de Junho e 12 de Junho. Várias fontes nos distritos de Macomia e Quissanga confirmaram que ainda haviam centenas de pessoas em fuga das suas aldeias por medo de novos ataques.
Um dos habitantes da aldeia de Naunde disse que os atacantes apanharam um dos líderes da comunidade: "Quando se apercebeu de que estavam à sua procura, tentou fugir, mas um dos homens foi atrás dele, agarrou-o pelo braço, pegou no catana e decapitou-o... mesmo ali, à frente de toda a gente."
A onda de violência na província de Cabo Delgado começou em Outubro de 2017, quando alegados islamitas armados atacaram uma série de esquadras da polícia no distrito de Mocimboa da Praia. Estes ataques isolaram totalmente a área durante dois dias e despoletaram uma resposta militar massiva que levou à evacuação das aldeias. Após o ataque, as autoridades fecharam sete mesquitas e detiveram mais de 300 pessoas sem acusação, incluindo líderes religiosos e indivíduos estrangeiros, suspeitos de terem ligações aos ataques armados nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, situados a cerca de 95 quilómetros de distância um do outro. Mas os ataques às aldeias continuaram a ocorrer esporadicamente.
Soldados do exército enviados para Mucojo, após o ataque na aldeia vizinha de Naunde, disseram à Human Rights Watch que, desde Abril, detiveram e entregaram à polícia mais de 200 homens suspeitos de terem ligações ao grupo islâmico armado implicado nos ataques. Os soldados disseram que alguns dos detidos eram jovens da zona que foram encontrados em campos improvisados no mato, com catanas e livros de ensino islâmico. Os homens não revelaram as suas intenções nem os nomes dos seus líderes, disseram os soldados.
"Eles não falam", disse um dos soldados. “O que quer que estejam a beber naqueles acampamentos parece fazê-los esquecer tudo. Mesmo que ameacemos matá-los, não falam”.
Um soldado que parecia comandar uma pequena unidade disse que tinham sido aconselhados por um procurador local, a deterem suspeitos e a entregá-los às autoridades juntamente com as provas do crime. No entanto, expressou relutância em aceitar esta diretriz. "Que venham os juízes apanhá-los no mato", disse. “Nós não vamos perder o nosso tempo. Se os encontrarmos no mato, matamo-los lá."
As forças de segurança moçambicanas estão vinculadas ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e à Convenção contra a Tortura, bem como a outros tratados internacionais de direitos humanos que Moçambique ratificou. Estes tratados proíbem execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias, bem como a tortura e outros maus-tratos de pessoas sob custódia. Qualquer indivíduo detido deve ser prontamente apresentado perante um juiz e acusado de uma ofensa criminal ou libertado.
“As autoridades moçambicanas devem garantir que as forças de segurança mobilizadas contra grupos armados, tratam todos sob a sua custódia com humanidade”, alertou Mavhinga. "Respeitar os direitos básicos dos detidos não é apenas uma obrigação legal. É fundamental para restaurar um clima seguro que permita que as pessoas desalojadas regressem a casa".
Ataques Recentes
O mais recente relato aponta para um ataque na manhã de 12 de Junho na aldeia de Nathuko, em Quiterajo, no distrito de Macomia. Os habitantes que falaram com a Human Rights Watch pelo telefone, disseram que um grupo de seis homens com as caras tapadas, chegou à aldeia de catanas em punho, pouco antes das 2:00. Sem se identificarem, começaram a incendiar casas com isqueiros. Decapitaram um idoso e incendiaram pelo menos 100 casas, de acordo com um funcionário do governo local.
Dois habitantes da aldeia disseram que foram avisados pelas autoridades para que estivessem alerta e que a maioria das pessoas deixou a aldeia antes de os atacantes chegarem. Quando regressaram de manhã, as suas casas e pertences estavam destruídos. Não tendo alojamento seguro na aldeia, levaram as famílias para casa de amigos e familiares para os postos admnistrativos de Macomia e Quiterajo. Outros regressaram à aldeia por não terem para onde ir.
Em 6 de Junho, um grupo de homens armados invadiu a vila de Namaluco, no distrito de Quissanga, tendo assassinado seis pessoas e incendiado mais de cem casas, segundo relatos da comunicação social. Habitantes da aldeia disseram que os homens tinham a cara tapada, falavam suaíli e tinham catanas e uma espingarda de assalto AK-47. Chegaram por volta das 21:00, dispararam tiros para o ar e começaram a incendiar casas. Quem não conseguiu escapar, foi morto pelos atacantes, disse um dos habitantes.
As autoridades do distrito de Quissanga e os habitantes de Namaluco revelaram que os atacantes decapitaram três pessoas, mataram outras três a tiro e outras duas com catanas. Três habitantes da aldeia que procuraram refúgio na ilha do Ibo, a cerca de duas horas de barco de Namaluco, disseram que mais de 400 pessoas fugiram com eles. Uma publicação on-line, a Zitamar News, também falou de pessoas que fugiram para outra ilha, Quirimbas, à qual chegaram barcos repletos de passageiros na madrugada de 6 de junho.
A polícia moçambicana disse que um pequeno grupo de jovens, armados principalmente com catanas, foi responsável pelo ataque a Namaluco, bem como a Naunde em 5 de junho. Um porta-voz da polícia disse que os agressores faziam parte de um grupo maior, o mesmo que levou a cabo o ataque em Palma em 27 de maio. O grupo suspeito não fez nenhum pedido ou reivindicação pública.
Relatos dos Habitantes de Naunde
Aisha, uma mulher cuja casa ficou reduzida a cinzas, disse que acordou por volta das 2:00 de 5 de junho de 2018, com o som de tiros e pessoas a gritar. "Fui lá para fora e vi um grupo de pessoas com a cara tapada", disse. “Dois deles tinham armas de fogo grandes. Os outros três tinham catanas. Os que tinham catanas também tinham um pequeno livro nas mãos. Leram em voz alta palavras em árabe do livro antes de incendiarem as casas.”
Outra mulher, Anshia, explicou como conseguiu escapar:
Estava a correr atrás do meu marido e dos meus três filhos mais velhos, quando me lembrei de que tinha deixado o bebé no meu quarto. Tive de lá voltar. Já tinham deitado fogo à minha casa. Um dos homens agarrou-me na mão e deu-me uma bofetada na cara. Consegui escapar quando caí ao chão. Depois, corri para dentro de casa, agarrei no meu bebé e usei o outro lado da casa para chegar até à estrada e correr.
Outra mulher que pediu para não ser identificada por medo de retaliação disse que o grupo parecia estar a visar pessoas específicas:
Quando cá chegaram, ainda estava a tentar levar alguns dos meus pertences. Perguntaram pela parteira que vive nesta casa ao lado da minha. Eu disse-lhes que ela tinha saído. Eles deitaram fogo à casa dela. Depois, perguntaram pelo líder da comunidade. (...) Ele estava aqui, porque mora nesta casa em frente à minha. Quando ele se apercebeu de que estavam à procura dele, tentou fugir, mas um dos homens foi atrás dele, agarrou-o pelo braço, pegou no catanas e decapitou-o... mesmo ali, à frente de toda a gente."
Os atacantes fugiram pouco depois das 3:00, quando os soldados chegaram.
O chefe do posto administrativo em Mucojo, que pediu para não ser identificado, confirmou a morte do líder da comunidade, dizendo que "a sua cabeça foi cortada e deixada ali à vista de todos". Também confirmou que foram mortas mais seis pessoas, três das quais decapitadas e outras três com vários golpes de catana no corpo.
O oficial disse que não sabia se o governo tinha planos para criar acampamentos para alojar os habitantes da aldeia que estavam em fuga. Mas disse que as pessoas tinham medo de regressar às suas aldeias após os ataques.
Todos os nomes dos moradores entrevistados foram alterados para sua proteção.
Alegados Abusos pelas Forças de Segurança Moçambicanas
Após o ataque à aldeia de Naunde, os soldados levaram quatro feridos para uma clínica local na cidade de Mucojo, a cerca de dois quilómetros de distância.
Uma técnica de saúde da clínica disse que dois dos pacientes gravemente feridos foram evacuados para o hospital provincial de Pemba, para receberem tratamento adicional. Mas disse que a polícia local levou um dos feridos para interrogatório e disse ao outro ferido que permanecesse na clínica até também ter sido interrogado.
O paciente na clínica, um homem de 62 anos, disse que sofreu um tiro na parte inferior esquerda das costas, disparado por um soldado quando estava a tentar fugir: “Estava a correr quando encontrei um grupo de soldados que acabara de chegar à aldeia. Um deles gritou qualquer coisa que não consegui ouvir bem... a seguir, só me lembro do som do tiro e da dor... Depois, trouxeram-me para aqui."
A Human Rights Watch não conseguiu localizar o paciente que fora levado para interrogatório. Um agente de polícia da esquadra de Mucojo disse haver suspeitas de que o homem fazia parte do grupo de agressores e que fora levado pelos soldados.
