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Moçambique: Execução de Mulher por Alegados Soldados

É Necessária Uma Investigação Imparcial Urgente em Cabo Delgado

Soldados do exército moçambicano patrulham as ruas de Mocimboa da Praia em Março de 2018. © 2018 Adrien Barbier/AFP/Getty Images

(Maputo) – As autoridades moçambicanas  devem investigar de forma imediata e imparcial a aparente execução sumária de uma mulher desarmada e nua por homens com uniformes do exército. O assassinato, que foi capturado num vídeo não verificado, que se tornou viral nas redes sociais, ocorre num momento marcado por outras alegações de abusos cometidos por soldados do governo na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, onde o exército está a combater um grupo islamista armado.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) divulgaram um comunicado no dia 14 de Setembro de 2020, em que qualificam o vídeo como “chocante e horripilante”. No entanto, os militares não confirmam nem negam que os homens no vídeo eram soldados do governo. No dia seguinte, o ministro do Interior, Amade Miquidade, afirmou que o vídeo é uma tentativa deliberada de denegrir as forças de defesa e segurança. Na semana anterior, um porta-voz do Ministério da Defesa de Moçambique dissera que os “terroristas” que operam em Cabo Delgado “fazem-se passar por membros das forças de defesa e segurança para confundir a opinião pública nacional e internacional”.

“A horrível execução de uma mulher desarmada e nua exige uma ação rápida por parte das autoridades moçambicanas para que os responsáveis sejam identificados e punidos adequadamente”, disse Dewa Mavhinga, diretor para a África Austral da Human Rights Watch. “O governo moçambicano tem a responsabilidade de proteger qualquer pessoa que esteja sob custódia, bem como de investigar alegados abusos contra as mesmas.”

No vídeo, um grupo de homens com uniformes do exército persegue uma mulher numa estrada deserta, a gritar palavras em português. Ouve-se um dos homens a pedir a outro para não filmar a situação. À medida que vão caminhando em direção à mulher, referem-se a ela como “al-Shabab” ꟷ um termo local que se refere ao grupo que as forças do governo estão a combater em Cabo Delgado, desde Outubro de 2017. Um dos homens agride a mulher com um pau na cabeça e no corpo. Enquanto a mulher tenta fugir, os outros homens disparam mais de 30 tiros com espingardas de assalto AK-47, deixando o cadáver no chão. Enquanto regressam, ouve-se um homem a dizer: “Já matámos um al-Shabab”.

As autoridades, no âmbito da sua investigação, devem procurar identificar a mulher, notificar a família e prestar assistência à mesma, disse a Human Rights Watch.

A Human Rights Watch não conseguiu verificar a autenticidade do vídeo ou o local exato onde foi filmado. Mas três pessoas familiarizadas com a província de Cabo Delgado disseram à Human Rights Watch, que o local parece ser perto de uma central elétrica na estrada, entre Diaca e Awasse, distrito de Mocímboa da Praia. Um grande contingente de soldados foi destacado para a região na sequência dos mais recentes ataques dos insurgentes.

O distrito de Mocímboa da Praia tem sido palco de vários combates entre forças governamentais e insurgentes desde 2017. Nessa altura, membros do grupo islamista, filiado ao Estado Islâmico, e conhecido localmente como Al-Sunna wa Jama'a (ASWJ), atacaram uma série de esquadras de polícia na área, causando dois dias de isolamento decretados pelo governo. Em Agosto deste ano, o grupo assumiu temporariamente o controlo da cidade portuária do distrito, após derrotar as forças do governo.

A Human Rights Watch e outros grupos documentaram alegados abusos dos direitos humanos por ambas as partes em Cabo Delgado, incluindo assassinatos, sequestros, detenções arbitrárias e maus-tratos a detidos. Ninguém foi responsabilizado por estes abusos.

Os direitos humanos internacionais e o direito humanitário a que Moçambique está vinculado proíbem execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias, tortura e outros maus-tratos às pessoas sob custódia.

“As autoridades moçambicanas devem garantir que as forças de segurança, incluindo as destacadas para áreas de conflito, respeitam os direitos humanos e protegem todas as pessoas sob sua custódia”, disse Mavhinga. “A punição adequada daqueles que executam ou prejudicam de qualquer outra forma civis e combatentes capturados enviará uma mensagem clara de que Moçambique apoia os direitos humanos e se opõe a estes atos horríveis.”

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